Texto de Dan Steinbock, publicado no site Informed Comment em 25 de novembro de 2025.

A etapa final do genocídio em sua forma mais abrangente possível é o ecocídio, isto é, a destruição deliberada do meio ambiente necessário à manutenção da vida humana.

O ecocídio, por sua vez, está diretamente relacionado à destruição das condições de reprodução cultural que Raphael Lemkin, pioneiro da Convenção sobre o Genocídio, associava ao conceito de “genocídio cultural”.

Gaza é um exemplo emblemático disso.

A longa batalha jurídica para impedir o reconhecimento do ecocídio

Em The Obliteration Doctrine, demonstro detalhadamente como Lemkin foi obrigado a fazer concessões em relação a essa ideia. Embora tenha recebido um forte apoio dos países do Sul Global, as antigas potências coloniais, lideradas pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, minaram seus esforços. Consequentemente, a atual Convenção sobre o Genocídio não passa de uma versão mutilada da concepção original.

Desde que Olof Palme, primeiro-ministro sueco, acusou os Estados Unidos de ecocídio durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972, a guerra tem sido frequentemente considerada uma das principais causas do ecocídio, ao lado da exploração excessiva dos recursos naturais e dos desastres industriais.

No direito ambiental, o ecocídio (do grego antigo oikos, “lar”, e do latim caedere, “matar”) designa a destruição do meio ambiente pela ação humana. O conceito tem sido frequentemente associado ao genocídio. Na verdade, no final da década de 1990, o ecocídio cometido em tempos de paz estava previsto para ser incluído no Estatuto de Roma. Entretanto, foi excluído devido às objeções do Reino Unido, da França e dos Estados Unidos, ou seja, das antigas potências coloniais. Essa oposição não teria surpreendido Lemkin, que sabia muito bem que essas potências não queriam responder por seus crimes perante a justiça internacional. Como resultado, porém, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional não prevê o crime de ecocídio em tempos de paz, contemplando apenas determinados casos de destruição ambiental em contextos de guerra.

Poucos meses antes de 7 de outubro de 2023, o Painel Independente de Especialistas para a Definição Jurídica do Ecocídio definiu o crime como “atos ilícitos ou arbitrários cometidos com o conhecimento de que existe uma probabilidade substancial de que tais atos causem danos graves e generalizados ou duradouros ao meio ambiente”.

Décadas de ecocídio em Gaza

Muito antes de 7 de outubro de 2023, a Faixa de Gaza já vinha sendo progressivamente isolada da Cisjordânia e do restante do mundo, ao mesmo tempo em que era submetida a repetidas incursões militares israelenses. Esse processo se estendeu por três décadas, paralelamente às negociações de paz de Madri e Oslo.

Em termos de danos ambientais, a deterioração se intensificou a partir de 2014, quando a destruição e o nivelamento de terras agrícolas e residenciais por tratores militares israelenses, nas proximidades da fronteira oriental de Gaza, passaram a ser acompanhados pela pulverização aérea, sem aviso prévio, de herbicidas destinados a destruir plantações. Essas práticas ilícitas devastaram não apenas extensas áreas de terras anteriormente cultiváveis ao longo da cerca fronteiriça, mas também plantações e propriedades agrícolas situadas centenas de metros adentro do território palestino, privando agricultores de Gaza de seus meios de subsistência.

Sob uma perspectiva histórica, esse tipo de bombardeio em larga escala remonta aos primeiros anos da Guerra Fria, quando os Estados Unidos bombardearam barragens norte-coreanas para inundar plantações e provocar a fome entre a população civil. Para agravar os efeitos dessa estratégia, sistemas de irrigação também foram atacados por terra. A diferença é que, em Gaza, a extensão geográfica da destruição foi muito menor do que na Coreia, mas a devastação se mostrou muito mais eficaz, intensa e letal.

Violência colonial e guerra ambiental

Desde o início, a “guerra ambiental em Gaza” tem sido marcada pela violência colonial. Ela constitui uma parte intrínseca das expulsões de palestinos e da ocupação israelense desde o final da década de 1940.

Além disso, a destruição ocupa um lugar central na Doutrina da Obliteração das Forças Armadas israelenses, implementada inicialmente no Líbano, no final dos anos 2000, e aperfeiçoada em Gaza entre 2023 e 2025. Nesse sentido, a Nakba também possui uma dimensão ambiental menos conhecida: “a transformação completa do meio ambiente, do clima, do solo, a perda do clima nativo, da vegetação, dos céus. A Nakba é um processo de vulnerabilização às mudanças climáticas imposta pelo colonialismo”.

Mesmo às vésperas de 7 de outubro, analistas do Banco Mundial alertavam que, na Cisjordânia e em Gaza, os fatores de fragilidade, os obstáculos ao desenvolvimento e a vulnerabilidade às mudanças climáticas estavam intimamente interligados. Isso se devia a décadas de fragmentação territorial, restrições à circulação de pessoas e mercadorias, episódios recorrentes de conflitos violentos, persistente instabilidade política e incerteza quanto às políticas públicas, além da ausência de controle soberano sobre recursos naturais essenciais.

Como resultado da guerra em Gaza, os danos generalizados às áreas urbanizadas, provocados pelo uso de armamentos explosivos, tiveram impactos diretos sobre os serviços de abastecimento de água e produziram milhões de toneladas de escombros e resíduos tóxicos, além de devastarem terras agrícolas. Essa destruição provocou surtos de doenças transmissíveis, associados às condições precárias de abastecimento de água, saúde e saneamento, agravados pelo risco de exposição a diversos outros materiais perigosos e pelo colapso da gestão ambiental.

Zona mortal

Os danos à infraestrutura de abastecimento de água e a destruição urbana em larga escala, somados à grave deterioração do sistema de saúde, representavam uma ameaça duradoura tanto à saúde pública quanto aos meios de subsistência da população.

O futuro que aguardava os palestinos ao fim das hostilidades era o de uma Gaza transformada em uma “zona de guerra e morte inabitável”.

Até o final de abril de 2024, a devastação de Gaza por Israel já havia produzido 37 milhões de toneladas de escombros. Isso equivalia a uma média de 300 quilos de entulho por metro quadrado de território na Faixa de Gaza. Para agravar a situação, grande parte dessas imensas pilhas de escombros e destroços continha bombas que não haviam explodido. Sua remoção poderia exigir até 15 anos de trabalho intensivo, supondo a disponibilidade de 100 caminhões por dia.

Considerando que, em média, cerca de 10% dos armamentos disparados não chegam a detonar, seria necessário mobilizar grandes equipes de desminagem durante anos. Quanto mais a guerra se prolongasse, mais demorado seria o trabalho de remoção desses explosivos após seu término.

Durante os dois primeiros meses da ofensiva israelense contra Gaza, as emissões de gases de efeito estufa estimadas para o conflito já ultrapassavam as emissões anuais de 20 países e territórios, considerados individualmente.

De fato, quando incluídas as emissões associadas à infraestrutura militar construída tanto por Israel quanto pelo Hamas, como a rede de túneis do Hamas e a cerca de proteção israelense, conhecida como “Muro de Ferro”, o total superava as emissões anuais de mais de 33 países e territórios, considerados individualmente. Diante disso, é provável que o custo ambiental, em termos de emissões de carbono, da reconstrução de Gaza seja imenso. A zona de morte

Os danos à infraestrutura de abastecimento de água e a destruição urbana em larga escala, somados à grave deterioração do sistema de saúde, representavam uma ameaça duradoura tanto à saúde pública quanto aos meios de subsistência da população.

O futuro que aguardava os palestinos ao fim das hostilidades era o de uma Gaza transformada em uma “zona de guerra e morte inabitável”.

Até o final de abril de 2024, a devastação de Gaza por Israel já havia produzido 37 milhões de toneladas de escombros. Isso equivalia a uma média de 300 quilos de entulho por metro quadrado de território na Faixa de Gaza. Para agravar a situação, grande parte dessas imensas pilhas de escombros e destroços continha bombas que não haviam explodido. Sua remoção poderia exigir até 15 anos de trabalho intensivo, supondo a disponibilidade de 100 caminhões por dia.

Considerando que, em média, cerca de 10% dos armamentos disparados não chegam a detonar, seria necessário mobilizar grandes equipes de desminagem durante anos. Quanto mais a guerra se prolongasse, mais demorado seria o trabalho de remoção desses explosivos após seu término.

Durante os dois primeiros meses da ofensiva israelense contra Gaza, as emissões de gases de efeito estufa estimadas para o conflito já ultrapassavam as emissões anuais de 20 países e territórios, considerados individualmente.

De fato, quando incluídas as emissões associadas à infraestrutura militar construída tanto por Israel quanto pelo Hamas, como a rede de túneis do Hamas e a cerca de proteção israelense, conhecida como “Muro de Ferro”, o total superava as emissões anuais de mais de 33 países e territórios, considerados individualmente. Diante disso, é provável que o custo ambiental, em termos de emissões de carbono, da reconstrução de Gaza seja imenso.

As emissões da reconstrução

Na prática, a reconstrução de Gaza resultará em um volume total de emissões de carbono superior às emissões anuais de mais de 130 países, atingindo um patamar comparável ao da Nova Zelândia.

A esmagadora maioria das 281 mil toneladas métricas de dióxido de carbono (CO₂) emitidas nos dois primeiros meses de hostilidades pode ser atribuída aos bombardeios aéreos e à invasão terrestre de Gaza por Israel.

Quase metade das emissões totais de carbono foi provocada pelos aviões de carga norte-americanos que transportaram suprimentos militares para Israel. Em contrapartida, os foguetes lançados pelo Hamas contra Israel no mesmo período produziram 713 toneladas métricas de CO₂, o equivalente às emissões geradas por 300 toneladas métricas de carvão. Não havia qualquer simetria entre os aparatos de guerra.

A brutal ofensiva inicial do Hamas foi amplamente superada pela devastação promovida por Israel no território que um dia foi Gaza. Para agravar a situação, essas estimativas são extremamente conservadoras, pois se baseiam em apenas dois meses de uma guerra que, em junho de 2024, já durava três vezes mais.

Mais importante ainda, a pegada de carbono real poderia ser de cinco a oito vezes maior caso fossem incluídas as emissões de toda a cadeia de suprimentos da guerra.

Além disso, o que aconteceu em Gaza não ficará restrito a Gaza. Nem mesmo os responsáveis por essa destruição poderão escapar do próprio veneno.

Os efeitos do ecocídio para além de Gaza

O custo total da reconstrução de Gaza é estimado em dezenas de bilhões de dólares ao longo de várias décadas, com algumas projeções chegando a US$ 70 bilhões.

A devastação de Gaza provocou danos ambientais graves e potencialmente irreversíveis, incluindo a contaminação generalizada da água, do solo e do ar por substâncias tóxicas, o colapso de infraestruturas essenciais e emissões massivas de carbono.

Os efeitos dessa catástrofe ambiental provavelmente serão semelhantes aos de conflitos anteriores marcados por uma ampla destruição do meio ambiente, como o uso do agente laranja pelos Estados Unidos no Vietnã. De uma forma ou de outra, suas consequências deverão ser sentidas também pelos cidadãos israelenses durante anos ou até décadas.

No futuro próximo, os principais impactos sobre Israel poderão incluir crises de saúde pública, contaminação dos recursos hídricos, prejuízos à agricultura e à economia e o agravamento das mudanças climáticas, sem mencionar as preocupações de segurança decorrentes da criação deliberada de um ambiente inabitável em Gaza.

Como já alertavam organizações ambientalistas israelenses há uma década, o esgoto não tratado de Gaza, despejado no Mar Mediterrâneo, representa uma bomba-relógio. Após a devastação de Gaza, a destruição das instalações de tratamento de águas residuais criou um risco significativo de propagação de doenças infecciosas, inclusive a cólera, que poderiam se espalhar ao longo da costa. Além disso, a possível contaminação dos aquíferos costeiros compartilhados por água do mar, metais pesados e substâncias químicas representa uma ameaça de longo prazo ao abastecimento de água doce de Israel.

A verdade inconveniente é que a contaminação da água, assim como o ecocídio, não conhece fronteiras.