No dia 12 maio de 1996, a então embaixadora estadunidense na ONU, Madeleine Albright, concedeu uma entrevista à Lesley Stahl na qual era inquirida por um estudo lançado pela FAO (Food and agriculture Organization of the United Nations – Organização das Nações Unidas pela comida e Agricultura), em que se afirmava que as sanções impostas pelos Estados Unidos, através da resolução 661, levaram à morte de pelo menos meio milhão de crianças iraquianas. “Isso é mais do que a bomba de Hiroshima”, disse a jornalista, e continuou, “E, você sabe, o preço vale a pena?”. A resposta dada chocou, ou pela sinceridade, ou pelo ato falho, “Acho que esta é uma escolha muito difícil, mas o preço, achamos que o preço vale a pena.” Muito embora Albright tenha se desculpado mais tarde, dizendo que a resposta foi um erro e que as sanções, de fato, contribuíram para a piora do povo iraquiano, ela não deixou de culpar a equipe do 60 minutes pela sua pergunta capciosa, ao mesmo tempo que afirmava que os dados sobre a fome eram falsos.
Nada de novo no front. Madeleine Albright, nascida Marie Jana Körbelová, era filha de imigrantes tchecos que haviam fugido da antiga Tchecoslováquia após a ascensão do regime socialista no país. Seus pais, ferrenhos opositores do governo implantado, instalaram-se como asilados políticos e assim seu pai conseguiu um cargo na Universidade de Denver. A vida de Madeleine, portanto, seguiu um perfil em que o conhecimento acadêmico e a militância política dentro dos democratas permitiu-lhe ascensão a cargos mais altos e influência dentro do governo.
Chegando a ser embaixadora junto à ONU e Secretária de Estado. Apesar desse perfil aparentemente burocrático, ele é essencial para compreendermos o contexto daquela frase. Sendo filha de refugiados políticos judeus em um contexto de Guerra Fria e tendo escrito em sua vida acadêmica sobre A Primavera de Praga, o olhar dela sobre a “missão” dos Estados Unidos faz com que suas palavras soem apenas meros dados estatísticos. A Guerra Fria moldou uma geração, e é esse o olhar que aparece em Albright. E foi essa política agressiva de expansão da influência estadunidense que se fez sentir.
Albright, como embaixadora dos EUA nas Nações Unidas em 1993.
Contudo, a entrevista ocorreu em 1996, e mesmo nas versões mais tardias, a Guerra Fria terminara em 1991, com o colapso da URSS. O que justifica? Para isso precisamos recuar um pouco no tempo e entender qual era o papel que o Oriente Médio e aquela região específica do Golfo Pérsico desempenhou no xadrez geopolítico.
De acordo com o professor Reginaldo Nasser, a região que hoje conhecemos como Oriente Médio foi a última da periferia global a ser colonizada. Isso se deu porque grande parte dos países que hoje delimitam suas fronteiras eram pertencentes ao Império Otomano – o Iraque inclusive, na época chamado de Mesopotâmia. Com o esfacelamento do império após o fim da primeira guerra, as potências ocidentais firmaram o Tratado de Lausanne, onde definiram as zonas de influência britânica e francesa. Documentos posteriores revelaram que já se sabia da existência de jazidas de petróleo no Iraque, o que interessava muito ao Reino Unido.
Mesmo com a independência em 1932, o país permaneceu na esfera de influência britânica através de tratados que garantiam acesso privilegiado às reservas petrolíferas. Durante a Guerra Fria, a região do Golfo Pérsico assumiu importância estratégica ainda maior como fonte energética vital para o bloco ocidental, tornando-se palco de disputas indiretas entre EUA e URSS. A Revolução Iraquiana de 1958, que derrubou a monarquia pró-ocidental, e a posterior ascensão do Partido Baath em 1968, sinalizaram uma tentativa de autonomia nacional. Daí em diante a disputa se daria entre nacionalistas e socialistas.
Quando Saddam Hussein, um nacionalista, chegou ao poder em 1979, inicialmente contou com apoio ocidental, especialmente durante a Guerra Irã-Iraque (1980-1988), quando os EUA o viam como contrapeso à Revolução Islâmica iraniana. O problema é que, à medida que o poder militar e econômico iraquiano aumentava, punha em risco o equilíbrio de interesses na região. E quando Saddam invade o Kuwait e ainda ameaça invadir a Arábia Saudita, de aliado, passa a ser um inimigo. É nesse contexto que vem a resolução 661 e todas as demais relativas a ela.
Tanques iraquianos circulam na Cidade do Kuwait em 1990.
E o que foi essa Resolução? Primeiramente foi um regime de sanções impostas ao Iraque como resposta à invasão ao Kuwait. Aqui se usaram as chamadas sanções amplas, que são aquelas que atingem o país como um todo. No caso do Iraque, as sanções proibiam importações e exportações de quaisquer produtos provenientes do Iraque e Kuwait. Essas medidas afetaram em sobremaneira a população iraquiana que em pouco tempo se viu privada de produtos básicos para a sua subsistência. Por outro lado, a resolução previa a criação de um conselho para a aplicação das sanções, formado pelos 5 países com direito a veto, mais os 10 do conselho de segurança rotativos. Porém, a falta de transparência e o uso político por parte dos EUA não tardaram a se mostrar. De acordo com Doa Ali, muitas das decisões sobre produtos importados pelo Iraque eram sumariamente negadas sem prévia explicação, ou critérios. Continua:
“Sob o pretexto do uso militar e civil de bens, os EUA proibiram a importação de diversos itens, incluindo geradores, purificadores de água e materiais de construção, que foram cruciais para a restauração da infraestrutura destruída do Iraque. Além disso, uma longa lista de itens proibidos foi aplicada. Essa lista incluía até vacinas infantis devido à preocupação de que vírus enfraquecidos pudessem ser extraídos para a produção de armas biológicas. Outros itens, como ovos, foram proibidos por poderem ser usados como incubadoras de vírus, pasta de dente porque o flúor poderia ser usado na produção de armas químicas e atropina (um medicamento necessário para cirurgias que exigem anestesia geral) devido à preocupação de que soldados iraquianos pudessem usá-la como antídoto para agentes nervosos em batalha.”.
Ou seja, a ideia não era garantir a liberdade de país nenhum, apenas “restabelecer o quintal de sua casa”.
As consequências logo se fizeram sentir. O Los Angeles Times, de Agosto de 1993, já denunciava o estado de calamidade pública pelo qual a população iraquiana estava passando:
“Uma grave tragédia humanitária está se desenrolando” no Iraque, declarou a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em sua avaliação ainda não publicada das colheitas e alimentos iraquianos, concluída há seis semanas. (…) O relatório, obtido pelo The Times, “confirma uma deterioração substancial na situação do abastecimento de alimentos em todas as partes do país”. Ele enfatizou “a prevalência dos indicadores pré-fome comumente reconhecidos, como preços exorbitantes, colapso da renda privada, desemprego crescente, redução drástica na ingestão de alimentos, esgotamento em larga escala dos bens pessoais, altos níveis de morbidade, índices crescentes de criminalidade e rápido aumento do número de pessoas destituídas”.
Porém, o dado mais assustador foi o da morte de crianças que podem ter atingido a casa dos 500 mil, meio milhão de almas.
Os dados da FAO apontaram que as sanções destruíram os sistemas de abastecimento de água potável, o que aumentou os casos de sarampo e febre tifóide. Além disso, a destruição da estrutura econômica levou ao aumento do trabalho infantil e a falta de ingestão de proteínas necessárias aumentou os casos de subnutrição.
Iraquianos recebem rações alimentares em Bagdá, junho de 2000.
De acordo com o New England Journal of Medicine:
“Nossos dados demonstram a ligação entre os eventos ocorridos em 1991 (guerra, revolta civil e embargo econômico) e o subsequente aumento da mortalidade. A destruição do fornecimento de energia elétrica no início da guerra, com a subsequente interrupção dos sistemas de água e esgoto dependentes de eletricidade, foi provavelmente responsável pelas epidemias relatadas de infecções gastrointestinais e outras. Essas epidemias foram agravadas pela menor acessibilidade aos serviços de saúde e pela menor capacidade de tratar crianças gravemente doentes. O aumento da desnutrição, em parte relacionado ao aumento dos preços dos alimentos, também pode ter contribuído para o aumento do risco de morte entre bebês e crianças. O efeito da guerra foi maior entre os grupos que apresentavam taxas de mortalidade basal mais altas, sugerindo que a pobreza e o menor nível educacional aumentaram a vulnerabilidade das crianças à crise.”
No entanto, as agências de notícia estadunidenses, juntamente com os dados do Exército, emitiram comunicados rejeitando essas estatísticas. O principal argumento era de que as fontes iraquianas estariam inchando os dados de modo a criar uma pressão internacional pelo fim das sanções. Outro argumento levantado foi o de que o governo iraquiano seria o culpado pelas mortes, pela sua ineficiência na aplicação dos recursos. E quando surgiu o programa Petróleo por Alimentos, onde se perceberam alguns desequilíbrios regionais, esse argumento foi repetido. De fato, o pesado embargo levou a uma política de ocupação agrária do solo iraquiano que apontava para uma autossuficiência forçada, com maior ou menor sucesso em cada área, a exemplo do Curdistão. O argumento, porém, foi contestado pela existência de outros relatórios independentes que apontaram um aumento significativo de mortes de crianças abaixo dos 5 anos durante o embargo, com estimativas oscilando para mais ou para menos (entre 300 mil e 500 mil), mas todos unânimes quanto ao argumento de que as sanções trouxeram penúria à população iraquiana.
Diante do exposto, a comunidade internacional começou a pensar na eficácia desse modelo de sanção que punia um povo inteiro e, mesmo assim, não serviu para derrubar o regime de Saddam Hussein. Começou a se questionar o modelo de sanção ampla. De acordo com o professor Hans Köchler, as sanções abrangentes têm as mesmas implicações éticas dos ataques terroristas, uma vez que atingem a população civil visando atingir outro alvo:
“Medidas coercitivas como sanções econômicas representam uma forma de punição coletiva e, portanto, não estão em conformidade com o princípio ético da responsabilidade individual, ou seja, com a capacidade de atribuir comportamento a um indivíduo. A punição de pessoas não responsáveis por decisões políticas é mais semelhante a uma medida terrorista; o objetivo de tal medida é influenciar o curso de ação do governo, agredindo deliberadamente a população civil. Ferir intencionalmente o inocente é, no entanto, um ato imoral per se, que não pode ser justificado por nenhuma construção de ética utilitarista.”
Diante de uma problemática tão grande o único que nos resta é parafrasear Eduardo Galeano, quando falava dos mortos das ditaduras do cone sul, “Que Deus demandava tanto sangue”, aqui a pergunta talvez fosse: “Que liberdade é essa que custa a fome de tantos?”. Infelizmente, Albright não poderá nos responder, pois faleceu em 2022. A resposta cabe aos leitores…
Referências
TNI – Transnational Institute. How to kill an entire country. Disponível em: https://www.tni.org/en/article/how-to-kill-an-entire-country.
LOS ANGELES TIMES. U.N. sanctions hurting innocents, critics say. Los Angeles Times, 08 ago. 1993. Disponível em: https://www.latimes.com/archives/la-xpm-1993-08-08-mn-21835-story.html.
GARFIELD, Richard et al. Morbidity and Mortality Among Iraqi Children from 1990 through 1998: Assessing the Impact of Economic Sanctions. New England Journal of Medicine, v. 327, n. 13, 24 set. 1992. Disponível em: https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJM199209243271306.
GENEVA INTERNATIONAL CENTRE FOR JUSTICE. Razing the Truth about Sanctions against Iraq. Disponível em: https://www.gicj.org/positions-opinons/gicj-positions-and-opinions/1188-razing-the-truth-about-sanctions-against-iraq.
FOLHA DE S.PAULO. Sanções à população civil iraquiana. Folha de S.Paulo, 14 fev. 2011. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft140211.htm.
NEWSWEEK. Watch: Madeleine Albright Saying Iraqi Kids’ Deaths “Worth It” Resurfaces. Newsweek, 24 fev. 2022. Disponível em: https://www.newsweek.com/watch-madeleine-albright-saying-iraqi-kids-deaths-worth-it-resurfaces-1691193.
JACOBIN. Madeleine Albright Was an Unrepentant War Criminal. Jacobin, 24 mar. 2022. Disponível em: https://jacobin.com/2022/03/madeleine-albright-death-un-ambassador-iraq-sanctions.
DEMOCRACY NOW. Muere Madeleine Albright, exsecretaria de Estado de EE.UU. Democracy Now!, 24 mar. 2022. Disponível em: https://www.democracynow.org/es/2022/3/24/former_secretary_state_madeleine_albright_dies.
AL JAZEERA. Let’s remember Madeleine Albright as who she really was. Al Jazeera, 25 mar. 2022. Disponível em: https://www.aljazeera.com/opinions/2022/3/25/lets-remember-madeleine-albright-as-who-she-really-was.
